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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:50
Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais
Atividade criticada ocorreu em evento político-partidário.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 09:54
Permitida penhora sobre frutos e rendimentos de cotas sociais inalienáveis
A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a possibilidade de penhora sobre os frutos e rendimentos de cotas sociais com cláusula de impenhorabilidade.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:05
Os partidos e as novas lutas sociais no Século XXI
Artigo faz uma análise acerca dos movimentos que ganham as ruas do Brasil e do Mundo
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 10:55
Perfis nas redes sociais e a prova em processo judicial
O presente artigo discorre sobre os perfis nas redes sociais e a prova em processo judicial.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas.
Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:53
O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais
Por Carla Benedetti.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais
Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:00
Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:05
Agência americana usa perfis nas redes sociais para investigar imigrantes ilegais
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, os agentes de
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:24
O que fazer se minhas contas nas redes sociais forem hackeadas?
Frank Ned Santa Cruz De Oliveira, professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:14
Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?
Por Samara Ohanne.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:15
Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo
Especialistas recomendam cautela ao se queixar de uma empresa pela internet
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 10:50
Desapropriação para fins de reforma agrária como instrumento a dirimir as desigualdades sociais
direito à propriedade. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a teoria da função social da
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:33
Entidade que disponibilizou conteúdo de ódio contra religião islâmica é condenada a indenizar por danos morais coletivos
Publicações em redes sociais incentivaram intolerância religiosa.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00